Sistema Único de Saúde e o terceiro setor: caracterização de entidades, não hospitalares, que possuem serviços em atenção básica de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil / The Unified National Health System and the third sector: characterization of non-hospital facilities providing basic health care services in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

No Brasil, as entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas representam a forma mais antiga, tradicional e institucionalizada de relação do terceiro setor com o Estado. Contudo, apesar da importância histórica da filantropia na assistência hospitalar, ainda é pouco estudada a participação do segmento filantrópico em atenção básica de saúde no Brasil. Este artigo apresenta o trabalho de identificação e caracterização de entidades sem fins lucrativos, não hospitalares, que possuem serviços organizados e sistematizados em atenção básica de saúde, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2004. A pesquisa foi realizada a partir do universo de entidades cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social, utilizando-se entrevistas telefônicas assistidas por computador e entrevistas semi-estruturadas. A identificação e descrição dessas entidades mostraram que o segmento filantrópico do terceiro setor desenvolve serviços organizados e sistemáticos em atenção básica de saúde, entretanto, não é reconhecido como potencial parceiro pelo SUS, embora seja referência para encaminhamentos de diversos órgãos públicos. Observa-se sobreposição e concomitância de ações e recursos públicos e do terceiro setor em uma mesma população.

In Brazil, nonprofit or charitable organizations are the oldest and most traditional and institutionalized form of relationship between the third sector and the state. Despite the historical importance of charitable hospital care, little research has been done on the participation of the nonprofit sector in basic health care in the country. This article identifies and describes non-hospital nonprofit facilities providing systematically organized basic health care in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, in 2004. The research focused on the facilities registered with the National Council on Social Work, using computer-assisted telephone and semi-structured interviews. Identification and description of these organizations showed that the charitable segment of the third sector conducts organized and systematic basic health care services but is not recognized by the Unified National Health System as a potential partner, even though it receives referrals from basic government services. The study showed spatial and temporal overlapping of government and third-sector services in the same target population.

Gênese de uma política pública de ações de alto custo e complexidade: as terapias renais substitutivas no Brasil / Genesis of a high cost and complexity care public policy: the renal replacement therapies in Brazil

Introdução: A importância social e econômica da Doença Renal Crônica (DRC) e a complexidade do aparato institucional e tecnológico necessário à atenção aos pacientes nos remetem ao desafio que envolve a definição de uma política de atenção especialmente voltada aos portadores de DRC no Brasil. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento da evolução histórica das técnicas e dos equipamentos utilizados nas modalidades de Terapias Renais Substitutivas (TRS), e seu processo de incorporação, processo esse que foi relacionado à formulação e implementação de políticas de saúde voltadas ao portador de DRC no país. Método: Foram realizadas buscas de artigos sobre a difusão das TRS, publicados em periódicos da área médica, no Brasil e no exterior, em sítios na Internet e em livros. Resultado e Discussão: Desde a introdução das primeiras técnicas e equipamentos utilizados em diálise e transplante renal no mundo, o Brasil tem sido classificado como país seguidor no processo de inovações tecnológicas em TRS. Assim, a primeira hemodiálise foi realizada em 1949, e o primeiro transplante renal, em 1965. Um fato relevante desse processo é a discrepância existente entre as velocidades de difusão da diálise e do transplante renal, que, provavelmente, deve-se mais a fatores políticos e institucionais do que a econômicos e tecnológicos. Conclusão: Em que pese, no Brasil, seja curto o lag temporal de incorporação de novas técnicas e equipamentos relacionados às diálises e aos transplantes, uma vez incorporadas, tais tecnologias passam a concentrar-se nas regiões Sul e Sudeste. Nesse sentido, é necessário que a política ao portador de DRC garanta tanto a integralidade do cuidado quanto a eqüidade no acesso ao transplante renal.

Introduction: The social and economic importance of Chronic Renal Failure - CRF, and the institutional and technological apparatus complexity necessary to users care, remit us to the challenge that involves the defini- tions of a Health Policy especially directed to CRF patients, The aim of this study was to describe the historical evolution of techniques and equipments used in Renal Replacernenr Therapies (RRT) modalities and their incorporation process in Brazil. This historical process was related to the development of CRF patients Health Policies Methods: It was realize a research about TRS dif- fusion, studies published in medicals periodics, internet sites and books, in Brazil and other countries. Results and discussion: Since the introduction of the first tech- niques and equipments used in dialysis and renal trans- plant, Brazil has been classified as a follower country in the TRS technological innovation world context, However, the temporal lag of this techniques and equipments incorporation hasn't been longo 50, the national first dialysis was realized in 1949, and the first renal transplant in 1965. A relevant fact of this process is the gap that exists between the dialysis and renal transplant diffusion speed, rhar probably is due to institutional and poli- tics factors more than economic and technological ones. Condusion: The CRF patients Health Policy needs to assure both, the integrality of care, and the equity for transplant renal access.